Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, são documentos normativos, regidos pela NR09 e NR07 respectivamente. São documentos básicos que visa avaliar os riscos em que o colaborador está exposto, bem como prevê medidas de segurança que devem ser adotadas. Além de, especificar quais são os exames em que o colaborador precisa fazer com base no ambiente de trabalho.
DIFERENÇA ENTRE OS DOIS
O PPRA visa quantificar e avaliar quais são os riscos que o colaborador estão exposto, sendo riscos físicos (ruído, calor, frio, umidade, vibração, etc.), biológicos e químicos (poeira, produtos químicos, etc.).
Já o PCMSO, é realizado depois de concluído o PPRA, porque ele dita quais são os exames que o colaborador precisa realizar com base na análise de riscos do PPRA.
QUAIS PROFISSIONAIS PODEM FAZER O PPRA E PCMSO?
O PPRA, conforme a NR09 não específica ao certo qual profissional pode realizar o documento, de acordo com a norma, qualquer profissional que tenha pleno conhecimento sobre a legislação e as atividades avaliadas pode assinar o documentos. É de praxe que esses documentos sejam realizados por profissionais da segurança do trabalho, como técnicos e engenheiros.
E o PCMSO deve ser regido e assinado por um Médico do Trabalho, que também tenha pleno conhecimento sobre as atividades e a empresa.
TEM PRAZO DE VALIDADE?
Sim, os dois documentos tem prazo de um ano. Ou seja, devem ser renovados anualmente.
QUAL A OBRIGATORIEDADE?
Todos os empregadores tem a obrigação de realizar os documentos. O que muita gente não sabe e acaba se equivocando, é que legislação obriga a todos as instituições que admitem trabalhadores como empregados. Sendo assim, a legislação determina que independentemente do número de funcionários e do ramo de atividade, a empresa deve elaborar o PPRA e PCMSO.
COMO PODEMOS AJUDAR
A SomaSeg é uma consultoria e assessoria especializada em saúde e segurança do trabalho, realizamos toda a documentação necessária para que a sua empresa esteja dentro de todas as normalidades.
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